terça-feira, 6 de abril de 2010

Rui Rio – Democrata “sui generis”



As empresas municipais são um “recurso” inventado para, em condições normais, facilitar a vida aos municípios. Por exemplo, uma autarquia pode canalizar para uma Empresa Municipal o trabalho cultural do seu Concelho, transferir para lá, alguns trabalhadores da autarquia, dotar a empresa de um orçamento anual próprio. Depois, em teoria, é um descanso. A empresa pode fazer contratos com produtores e criadores de cultura com muito maior agilidade, pode comprar materiais necessários à sua actividade, sem estar sujeita ao “inferno” das requisições, ao crivo e escrutínio das aprovações na Assembleia Municipal, aos prazos de pagamento que irritam e afastam os fornecedores, etc., etc., etc.

Infelizmente, como seria de esperar da “criatividade” lusa, também servem para esquemas de corrupção com empresários artísticos, fornecedores vários, fazer chegar dinheiros públicos a “lugares” onde nunca poderiam chegar normalmente... mais todas as manigâncias imaginárias. Confesso que esta de que vos vou falar, ainda não tinha visto em lado nenhum.

A Câmara Municipal do Porto criou, há bastante tempo, uma dessas empresas municipais viradas para a cultura, encarregada especificamente de fazer funcionar o Teatro Rivoli. Várias dezenas de trabalhadores foram colocados na dita empresa, a “Culturporto”, onde trabalharam alguns anos. Quando o presidente Rui Rio decidiu deixar cair essa fatia da cultura municipal de serviço público, para entregar o Rivoli ao empresário Filipe La Féria, extinguiu a empresa municipal (2007) e pura e simplesmente despediu os trabalhadores.

Como sempre acontece nestas estórias, alguns trabalhadores desistiram da luta e foram “à sua vida”, outros capitularam perante a oferta de indemnizações, outros, aqueles que aqui interessam, levaram a sua luta até ao fim e ganharam a causa em tribunal. O tribunal da Relação do Porto deu-lhes razão, considerou o despedimento ilícito e “condenou” a Câmara Municipal a ter que os reintegrar «sem perda de antiguidade, de direitos e regalias no seu estatuto profissional», para além de ter que lhes pagar os vencimentos que deixaram de receber.

Como, infelizmente também quase sempre, acontece nestas estórias, o presidente Rui Rio recusa-se a cumprir a ordem do tribunal, os trabalhadores foram impedidos por seguranças de entrar no seu local de trabalho, porque, segundo a luminária que dirige aquela autarquia, a ordem do tribunal é... inconstitucional. Exactamente! Diz ele que a ordem do tribunal é inconstitucional, «já que o município só pode admitir trabalhadores por concurso público».

Olha se o ministro da Finanças, na sua cegueira de se ver livre dos funcionários públicos, se inspira nesta ideia de Rui Rio, esse grande político e homem de cultura?!!!

É claro, pensarão vocês, que para inventar uma coisa destas como justificação para não reintegrar trabalhadores ilegalmente despedidos, é preciso empregar doses verdadeiramente industriais de canalhice e falta de vergonha na cara... mas isso é o que não falta, não e?!

12 comentários:

Maria disse...

Considerar inconstitucional uma ordem do Tribunal acho o máximo...
O homem passou-se de vez.

Abreijos
(em compasso de espera :) )

Diogo disse...

Talvez seja o Rui Rio que merece ser despedido, com umas palmadas à mistura.

Silvana Nunes .'. disse...

Boa tarde.
passando para conhecer o seu espaço. Vou dar uma olhada com calma.
FOI DESSE JEITO QUE EU OUVI DIZER... deseja uma boa semana para você.
Beijo grande.
Saudações Educacionais !

Ana Martins disse...

É pá! Eu sabia que do Rui Rio se podia esperar tudo, mas com esta fiquei de queixo caído!

Graciete Rietsch disse...

Inconcebível mas previsível1

Um beijo.

rui k santos disse...

É. sim senhor mais uma canalhice do Rui Rio,ou do Sócrates ou etc.etc etc...
Abraço

O Puma disse...

A criação de empresas municipais

são de um modo geral

excrecências do poder local

democrático

rui k santos disse...

Olá boa noite.
É sim senhor,é um dos canalhas do Porto.
Nós cá por Lisboa também temos muitos e dos bons.
Abraço

do Zambujal disse...

Histórias de exemplo e desonestidade! De todo o tipo, a começar pela do intelecto.
Aliás, as EM são a prova. As Câmaras têm dificulades por existir excesso de burocracia na função pública? Criam-se estruturas paralelas em vez de se desburocratizar alguns funcionamentos na/da função pública e mais se burocratiza esta, até com procesimentos como o desse R(u)io.

São uns artistas.

Abraços

Fernando Samuel disse...

Tudo isso porque o Rio está poluidíssimo...

Um abraço.

Guimaraes disse...

Quem diz empresas municipais, diz hospitais S.A/E.P.E..
É notavel o conceito de que se podem "transferir" trabalhadores (desculpem, agora diz-se colaboradores) da Câmara para a empresa, mas o sentido contrário é inconstitucional.
Como portuense, natural de uma cidade que foi sempre defensora do respeito pelas pessoas, tenho vergonha.

LAM disse...

Não exactamente sobre o tema do post, que é aliás o relato fiel do que se passa com os trabalhadores do Rivoli, mas sobre as empresas municipais: aqui há uns anos, quando questionada por mim sobre a colocação de determinada figura política na direcção de uma empresa municipal de uma cidade, quando era vereadora numa outra cidade, essa pessoa, por acaso conhecida militante do psd, disse-me que era prática habitual (e para isso serviam as empresas municipais), quando um candidato eleito não tinha lugar de vereação remunerado (como era o caso) o partido colocava-o numa empresa municipal numa autarquia próxima de que tivesse a maioria.
Ou seja, as empresas municipais não servem apenas para "agilizar" procedimentos, servem também, e muitas vezes acima de tudo, para colocar os "desempregados" dos respectivos partidos.