terça-feira, 13 de agosto de 2013

Eleições Autárquicas – Há coisas tão "feínhas"...


E lá volto ao mesmo! A lei de limitação de mandatos autárquicos, na minha modesta opinião, nem deveria existir! A única limitação ao direito de se fazer eleger para uma autarquia, devia ser a comprovada falta de honestidade, transparência verdade, competência.
Infelizmente, o facto é que a lei existe. Infelizmente, o facto é que foi feita de forma suficientemente incompetente (??) para permitir interpretações divergentes.
Agora, por maiores que sejam as confusões geradas, todas as interpretações são legítimas... mas, felizmente, contestáveis.
Ainda assim, há coisas que me desanimam um pouco.
Se de um movimento com objectivos misteriosos e um nome “afascistado”, como é a “Revolução Branca” que, diga-se em abono, não concorre às eleições, este encarniçamento sobre as candidaturas, única forma de aparecerem nos media e, quem sabe, acabarem a formar um partido... é compreensível, já este passatempo do BE, que o leva a pôr a política em tribunal um pouco por todo o lado... é bastante esquisito.
Não haveria forma de debater isto politicamente, nos lugares certos, ou, no limite, tentando “impugnar”, ou confirmar, ou aclarar a lei directamente no Tribunal Constitucional, em vez desta espécie de tiro ao alvo sobre candidatos específicos?
Não é uma vergonha para a política, para a justiça (e para a democracia) esta sucessão inevitável de decisões contraditórias dos tribunais, ora pelo facto de, como já disse, a lei dar lugar a interpretações, ou porque os senhores juízes acabam fatalmente sob a suspeição de se moverem por simpatias partidárias?
E, finalmente, ainda quanto ao BE... não seria bem melhor dedicar-se com empenho ao trabalho político, com o justo objectivo de ganhar algum peso eleitoral a nível autárquico, em vez de se entreter a “dinamitar” candidaturas concorrentes?
Quando, passadas as eleições, um candidato impedido de se candidatar, decidir impugnar todas as eleições em que, ao abrigo da mesmíssima lei e com as mesmas “limitações” a apontar, houver candidatos a quem foi permitido fazerem-se eleger de novo... de que lado ficará o Bloco de Esquerda, perante essa evidente injustiça?

30 comentários:

José Rodrigues disse...

Boa malha.A rapaziada do BE não perde uma oportunidade de(com companheiros de jornada bastante obscuros) resvalar nas escorregadias teias das leis num sentido oportunista/reformista.Para quem não é especialista,o artº 50º-nº 3- da Constituição não será suficientemente claro? Como quem não deve não teme,toda a confiança é na CDU!

Abraço

João Pedro Caniço disse...

O Bloco de Esquerda presta-se a este papel de impugnação de candidaturas alheias porque a sua implantação autárquica é próxima de zero (1 presidência de câmara, 4 presidências de junta e 9 vereadores). Como não consegue implantar-se no terreno tão pouco nas urnas de voto, tenta fazê-lo na secretaria e nos tribunais. Como natural do concelho de Salvaterra de Magos - o único que é governado pelo BE - tenho conhecimento das manobras e jogos que este partido orquestrou para alcançar o poder. Como também sei que o actual candidato a presidente de câmara é um homem de mão da igreja e dos escuteiros locais, tendo sido sempre conotado com o PSD e com a direita. A sua candidatura numa lista do BE deveria envergonhar todos aqueles que se dizem de esquerda.

Maria disse...

Às tantas fica do lado onde já está, senão todo, pelo menos uma parte...

Abreijo.

João de Sousa Teixeira disse...

Meu Caro Samuel
Serve esta para te dizer que coincidimos na opinião (nas várias opiniões do teu texto), mas “quando um homem se põe a pensar” depois de ver que, numa coisa tão simples que é contar até quatro, a maioria + 1 não se entende, como haveríamos de fazer para seleccionar aqueles de “comprovada falta de honestidade, transparência verdade, competência.” que é tão abundante naqueles partidos?
Quando ao BE, vou contar-te uma estória:
Um amigo meu tinha um cão. Era o ai jesus lá de casa. Um belo dia, talvez por excesso de bons tratos… o cão passou-se. A cegueira dele, mal apanhava a porta da rua semifechada, saía numa corrida desenfreada à volta do quarteirão, como se levasse fogo no rabo. Mas um senão havia: não se desviava dos obstáculos. Carros, postes, caixotes do lixo, tudo lhe servia para marrar, qual toiro enraivecido. Um dia ficou prostrado na traseira dum automóvel estacionado e nunca mais se levantou.
Um abraço

Anónimo disse...

Claro, a “Revolução Branca” tem um “um nome “afascistado”” - faz lembrar uma das componentes beligerantes da guerra civil russa (fascista mas talvez muito mais, fachista, o que - como sabe! - não significa o mesmo isto, pelo menos para os que têm os seus conhecimentos de História...), uma das fases da revolução russa que, mais tarde, deu origem à purificação das hostes bolsheviques e, é nesta altura que tenho de dar graças a todos os deuses por pessoas como V., e os seus correligionários, não estarem no poder: lá ia haver mais uma “purificação” para permitir que os dinossauros do “partido” se podessem candidatar - a bem do povo que servem, já sabemos disso, claro! Só não sei é que subterfúgio arranjariam para afastar o A.J. Jardim, da Madeira - é capaz de me esclarecer? E já agora, porque se mostra tão incomodado com a posição do BE perante as incongruências da Justiça? É isso que impede o PCP de tomar posição noutras questões?
Porque é que os dinossauros do PCP não podem dar a vez a militantes mais jovens? A meritocracia não é uma opção viável?

samuel disse...

Anónimo (18:29):

Meu caro anónimo… atravessado que foi o longo deserto de blá blá blá com que me presenteou… chego à única questão interessante que apresenta: a questão da "meritocracia".

Que manuais de "ciência política" devo procurar, já que me parece ser sua convicção (nalgum lado o terá descoberto) que a "meritocracia", ou, mais simplesmente, o mérito… estão, de alguma forma, ligados à idade? Onde estudou isso? Qual é a idade em que se deixa de ter mérito? A partir de que idade… etc, etc.

Em que é que se baseia para dizer que os "dinossauros" do PCP não dão lugar a militantes mais jovens? Costuma ver televisão? Costuma ler? Não vê a idade de uma boa parte, por exemplo, dos deputados e deputadas, dos dirigentes locais, dos candidatos e candidatas?

Em que tipo de "educação" se ancora, para dar-se ao desfrute de chamar dinossauros a pessoas dignas, com trabalho honesto e de qualidade, eleitas livremente pelos cidadãos?

A partir de que idade decide que uma pessoa é um dinossauro? Isso também faz parte de algum estudo conhecido?

Como vê… tantas dúvidas…

Saudações.

Augusto disse...

O Bloco de Esquerda ficará do lado da COERÊNCIA, pois votou favorávelmente a lei, e quer que ela se cumpra, por muito que isso desgoste a certos profissionais da politica.

Quando eu vejo o PCP a pretexto de renovar a sua bancada, tirar da Assembleia da Republica o Honório Novo e o Agostinho Lopes, fico com a dúvida, o PCP só tem interesse em renovar os deputados, e então os Presidentes de Camaras e de juntas alguns com TRINTA anos de mandatos, também não seria útil a sua renovação?

A dedicação á causa publica, é uma honra e um dever de cidadania, mas isso não implica que seja uma carreira ou uma profissão.

Há quem tenha dificuldade em perceber que eternizar certas pessoas em certos cargos, nunca traz nada de bom.

Se até o Presidente da República só pode exercer DOIS MANDATOS.....

Augusto disse...

João Pedro Caniço , o senhor é UM METIROSO, mas pessoas como o senhor conheci muitos ao longo dos anos, e coitados, andam hoje quase todos pelo PSD e até veja lá pelo CDS,e que utilizar esses métodos só o rebaixa a si , e ao seu partido.

Augusto disse...

João se Sousa Teixeira, se calhar o cão da sua história, não gostava de trelas.....

samuel disse...

Augusto:

Pois, Augusto… o BE tem todo o direito de defender A SUA INTERPRETAÇÃO da lei… mas, numa altura em que já se viu que há interpretações e decisões divergentes, em vários tribunais, faltando saber qual será posição do TC… fica-lhe muito mal, enquanto partido concorrente às eleições, estar armado em polícia, esbirro... apontando o dedo aos restantes concorrentes e pedindo castigos.

Se querem questionar este problema que se colocou, questionem a imprecisão da lei que tão alegremente aprovaram. A lei é que deve ser revogada, ou alterada.

PS: No caso de nunca ter reparado, a limitação de mandatos do PR está na Constituição. A limitação de mandatos dos autarcas… não! E do PM… também não! A nossa Constituição é assaz "espectacular"… mas há coisas que não estão lá. :-) :-):-)

Saudações.

Graciete Rietsch disse...

Quem fala nas listas dos dinossauros da CDU não terá por acaso reparado na juventude de grande parte das nossas listas.
Votemos CDU , com toda a confiança

Um beijo.

Anónimo disse...

que mania e dor de corno dos pcs com o bloco de esquerda.metam-se com a direita porra!

samuel disse...

Anónimo (21:41):

Não há pachorra!!!

1. Dor de corno tem a puta que o pariu!

2. Foi o BE que andou a meter candidaturas alheias em tribunal... e não eu.

Quem é que se mete com quem??????

Há cada maduro!!!

João de Sousa Teixeira disse...

Augusto (de seu dizer):
let's look at the trela

Zequinha disse...


Os filhos da puta hoje saíram à rua com dor de corno do BE.

Augusto disse...

Samuel a limitação temporal , deveria ser extensível a todos os cargos políticos , a bem da democracia.

Repare no caso de Alberto João Jardim está há quase 40 anos no poleiro na Madeira , é eleito democraticamente, a maioria das vezes com maiorias absolutas, tem dúvidas que a Madeira não é uma Democracia na sua plenitude, e as oposições têm enormes dificuldades em exercer a sua acçao?

Se houvesse limitação de mandatos talvez não se tivesse chegado onde se chegou.

E os casos de Isaltino , do Valentim Loureiro, e de mais uns quantos figurões, que se lhes fosse permitido, só largavam o lugar nas calendas gregas.

Pois é , mas são eleitos democraticamente por muito ladrões e corruptos que sejam, e se seguir o sua forma de pensar, não há nada a fazer , é claro que há , e como vivemos em DEMOCRACIA, a única forma , é colocar-lhe um limite temporal


E isto não limita os direitos a qualquer cidadão, como não limita direitos ao Presidente da Republica, de só poder exercer dois mandatos.

Diz que a lei está mal redigida, eu acho que não, se os juizes têm diferentes interpretações, isso é o normal na Justiça Portuguesa, se fosse diferente é que eu me admirava,por muito elaboradas e precisas que sejam as leis, há sempre forma de as contornar,esta lei, não é diferente de muita legislação que por aí anda.

E anote, que qualquer que seja a lei de limitação de mandatos de cargos públicos, haverá sempre chicos espertos que arranjarão forma de a contornar.

Antuã disse...


Quem compara o òrgão Presidente da República com uma Câmara Municipal não percebe nada disto. É que o primeiro é um órgão unipessoal enquanto que o segundo é um órgão colegial e para estes não deve haver limites de mandatos. Mas haverá sempre quadrúpedes que não entendem.

João Pedro Caniço disse...

Caro Augusto, tenho muitos defeitos certamente, mas não me considero mentiroso. Todos os factos que referi são verdadeiros e amplamente conhecidos. Aconselho-o a informar-se devidamente antes de passar para o insulto gratuito e para previsões futuristas completamente descabidas.
Saudações democráticas.

Anónimo disse...

Também penso que esta lei nem devia existir. Mas existe, e sem dúvida nenhuma para limitar os mandatos, seja qual for o local em que se candidatem.
Fiquei muito surpreendido quando vi o PCP metido nestas alhadas junto a Searas e Menezes. Que tenham sido contra a aprovação da lei tudo bem, mas uma vez aprovada (e enquanto não for revogada), há que cumprir!
Como dizia o outro, NÃO HAVIA NEXIXIDADE!

samuel disse...

Zequinha:

??? ??? e isso quer dizer que...????

Anónimo disse...

Reduzidissímas vezes nos diversos canais de Televisão passam os Deputados da bancada do PCP na A.R., se assim fosse, veriam como são jovens os que a constituem. Já e agora os nossos dinossauros também nos ensinam e servem de bons exemplos!
Assim, votemos na CDU com toda a confiança.
Vicky

samuel disse...

Anónimo (23:25):

"…mas uma vez aprovada (e enquanto não for revogada), há que cumprir!"

Vai desculpar-me... mas esse raciocínio é um pouco patusco! :-) :-)

Por essa ordem de ideias, onde entra o 25 de Abril? O regime de Salazar e depois de Caetano, não estava rodeado de leis aprovadas?

Onde entra a luta sindical contra leis espúrias?

Enquanto não for revogada? Quando? Por quem?

Peço desculpa… mas se uma lei é contra aquilo que eu penso e, ainda por cima, foi feita de forma tão incompetente que até mesmo de dentro do mesmo tribunal saem decisões contraditórias sobre ela… o meu dever é encontrar todas as formas e todos os buracos que permitam boicotá-la, não a cumprir, não respeitar nem por um dia!!!

Saudações.

Anónimo disse...

Caro Samuel, com tanta questão colocada no meu comentário anterior (13 de Agosto de 2013 às 18:29) é notável como só lhe chamou à atenção a última questão (“à única questão interessante que apresenta: a questão da "meritocracia") se bem que, lá pelo meio, sempre foi repescando o que lhe interessava...
1. Não me lembro de ter dito “que os "dinossauros" do PCP não dão lugar a militantes mais jovens” o que eu lhe perguntei é porque é que isso não pode acontecer obrigatoriamente que, parece-me, é o que o incomoda na existência da lei?
2. Daí a minha questão sobre a meritocracia...
3. Nunca pensei que o termo dinossauro podesse significar outra coisa do que os dicionários lhe atribuem (http://www.priberam.pt/dlpo/default.aspx?pal=dinossauro) mas evidentemente não possuo os seus “manuais de "ciência política"“.
4. Um dinossauro político pode muito bem ser uma “pessoa digna, com trabalho honesto e de qualidade, eleitas livremente pelos cidadãos” desde que tenha a “vasta experiência” adquirida ao longo de, por exemplo,“12 anos” à frente destes cargos públicos de que falamos.
5. Um dinossauro, de acordo com a tal lei, pode até ser um jovem de 30 anos...
6. Eu sei que o PCP tem muitos jovens nas suas listas de candidatos a estes(e outros) cargos públicos mas isso nunca foi uma questão que tenha colocado - penso que o que o incomodou (pelo menos a ponto de colocar uma entrada no seu bloque!) é que as candidaturas dos dinossauros autárquicos do PCP estão a ser levadas a tribunal quer pelo movimento cívico com “um nome “afascistado””, quer pelo BE. Sendo um número tão diminuto de candidatos que estão nessas condições (3!!!), não tem o PCP ninguém mais jovem para os substituir?
7. Precisamente por a “"meritocracia", ou, mais simplesmente, o mérito” não estarem “de alguma forma, ligados à idade” é que lhe pergunto “Porque é que os dinossauros do PCP não podem dar a vez a militantes mais jovens?”

Cara Graciete Rietsch
O seu “listas dos dinossauros da CDU” é uma interpretação abusiva das minhas palavras:
1. No meu anterior comentário, recorri duas vezes ao vocábulo dinossauro... uma, para rebater a associação de mau gosto feita pelo “dinossauro” deste bloque, entre a “Revolução Branca” e “um nome “afascistado”” (para aí a meio do 1.o parágrafo) e a outra, no 2.o parágrafo, para fazer uma pergunta sobre a qual já me alonguei em pelo menos 4 dos meus ponto anteriores.
2. Claro, por mim, vote “com toda a confiança” em quem quiser...
Comprimentos a ambos.

samuel disse...

Anónimo (05:48):

1. A chuva a cair em cima do molhado pode, por vezes, ter efeitos visuais engraçados… mas é de uma utilidade bastante duvidosa.

2. Conversas entre pessoas identificadas e pessoas entrincheiradas atrás do anonimato… nunca vão longe.

Saudações.

Augusto disse...

João Pedro Caniço, os factos que relata fazem parte da baixa politica, e do insulto, e se os repete..... Mas certamente o seu partido até concorda consigo, estão bem um para o outro.

O Cargo de Presidente da Republica é cargo unipessoal e o da Camara é um cargo colegial....

Será? Realmente é não perceber nada de como funcionam a maioria das Camaras, sem fugir a exemplos concretos, quem manda na Camara de Oeiras na de Gondomar na de Elvas na de Braga ou na de Mafra, o Presidente..... ou os vereadores?

Em quem votam a maioria dos eleitores para as Camaras, no orgão colegial, OU NA FIGURA DO PRESIDENTE DE CAMARA.

E poderia acrescentar, ( se bem que isso não preocupe certos partidos), onde se concentra a corrupção, os empregos de favor, as negociatas com os PDM,as luvas.... no colectivo , ou nos senhores Presidentes...Mas como diz a outra Isto não interessa nada....

Basta dar uma volta por este país para ver Estádios, Campos de Jogos, Piscinas, Rotundas Avenidas, com nomes de Presidentes ainda em exercicio, não me recordo , de em alguma ter visto o nome de outros vereadores, orgão colegial......

E a Madeira esse exemplo de DEMOCRACIA Á PORTUGUESA.

Mas cada um , para levar a água ao seu moinho, acredita no que quer...

Alguns até acreditam no Pai Natal...

samuel disse...

Augusto:

Desculpe meter-me na conversa, mas já que estão na "minha casa"… :-)

Compreendo os seus argumentos, conheço alguns exemplos tristes do que aponta… mas fico na minha!

O que deve existir é um mais apertado controlo sobre a transparência das contas, um cerco eficaz à corrupção e uma avaliação democrática da competencia.

Porque é que um presidente de Câmara honesto, impoluto, com trabalho feito para as populações, deve ver os seus direitos cívicos (contemplados na Constituição) limitados pela acção criminosa de "isaltinos", "loureiros" e outros bandalhos?

A democracia e o poder local devem ver-se livres desses bandalhos… e não das pessoas honestas. Varrer a corrupção não implica varrer toda a gente!

Ah... e deixe o "pai natal" fora disto, pois não está aqui a falar com débeis mentais.

Saudações.

Augusto disse...

Samuel há argumentos JUSTOS dos dois lados, daqueles que defendem limitação de mandatos e daqueles que não concordam, e poderiamos estar a esgrimir argumentos, até vir a mulher da fava rica.

Como se pode limitar, que exemplos como o de Alberto Joao Jardim se repitam.

Como se pode limitar o desgaste á Democracia e ao prestigio dos presidentes de Camara, perante exemplos como o de Isaltino Morais.

O cargo de presidente de Camara, é uma carreira, uma profissão, ou um serviço prestado á comunidade?

Será que uma lei que limite, repito tal como ao Presidente da Republica, o numero de mandatos, põe realmente em causa o direito ao cidadão ser eleito, e põe em causa os fundamentos da Democracia?

Na minha opinião até os mandatos Parlamentares deveriam estar sujeitos a esse limite temporal, 3 mandatos, não penso que seja saudável para a Democracia, deputados estarem TRINTA e mais anos no Parlamento.

samuel disse...

Augusto:

É como diz: seria até o chico vir da areia… como também se diz. :-)

Seja como for, se Alberto João não tivesse imunidade e, a cada falcatrua, a cada insulto grave, a cada atropelo, a cada apelo ao separatismo… fosse julgado e condenado, uma boa parte dos madeirenses já teria aberto o olhos. Mesmo assim, até dentro do partido a coisa já mudou. Na última eleição interna, ganhou por cinquenta votos.

Quanto ao Isaltino, esse já devia estar preso há muitos anos. O problema nem se coloca. Devia ter sido preso logo que se provou ser corrupto… ponto!

O resto fica no capítulo das legítimas opiniões. :-)

Saudações.

Anónimo disse...

"Conversas entre pessoas identificadas e pessoas entrincheiradas atrás do anonimato… nunca vão longe"
Pois bem, que esse não seja o problema se o "Anónimo (05:48)" lhe parece servir de anonimato (desconfiadito como sempre... é típico!) e não porque, não achei importante me identificar: o meu nome é Antonio José Marques Viegas Vaz,resido em Macau e se quiser posso dar-lhe todos os restantes dados desde o meu número de BI ao meu peso... passando pelo número de telefone (é só pedir!).

"mas é de uma utilidade bastante duvidosa."
Claro, V. é o dinossauro aqui... se lhe agrada a toada da chuva V. até compõe mais uma lírica, caso contrário, é o que lhe tenho visto.

Lamentável, meu caro, lamentável...


samuel disse...

Antonio José Marques Viegas Vaz:

"…se o "Anónimo (05:48)" lhe parece servir de anonimato… desconfiadito, é típico..."

Então e serviria de quê? Como raio é que se podem distinguir dez comentadores, se cada um assinar "anónimo"? O amigo está bem?!!! :-) :-) :-)

Mas quanto ao que interessa… Macau!!! Ora aí está um lugar que eu gostaria de ter conhecido!!!

Já a utilidade do resto do seu comentário, como, por exemplo, assim do nada chamar-me "dinossauro" (???)… confesso que não consigo descortinar… mas deve existir e eu não estou a ver.

Saudações.