quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Rui Teixeira vs. Paulo Pedroso – A novela continua




Para começar, devo esclarecer que a carreira do juiz Rui Teixeira me é absolutamente indiferente e que a única memória que tenho da figura é a daquela pose pretensamente modernaça e informal, algo irritante e mais própria para o refeitório da faculdade do que para um juiz, pose que ele exibia durante o curto e conturbado tempo em que esteve ligado ao interminável caso Casa Pia.

Com os elementos que tinha, como muito bem disse o juiz desembargador Rui Rangel, mandou prender o político Paulo Pedroso, já que esses elementos que possuía o implicavam nos casos de pedofilia. Mais tarde, outros elementos da investigação entretanto chegados ao processo, determinaram a libertação do deputado do PS, resultando dessa decisão a convicção (legítima ou não) de que a anterior prisão não teria sido justificada. Culpar o juiz pelo erro dessa primeira decisão, é talvez, abrir um precedente que poderá ter resultados funestos em próximas decisões de juízes, sempre que se tratar de mandar prender gente com os meios económicos e legais que assistiram a Paulo Pedroso.

Como se não bastasse, a nota de “muito bom” que foi atribuída ao jovem juiz e com a qual ele poderia concorrer a novos patamares da sua carreira, foi, numa decisão até hoje nunca vista, congelada, até à conclusão do litígio entre Paulo Pedroso e o Estado, em que o primeiro pretende ser indemnizado exactamente pelo facto de ter sido preso...

Para além da “originalidade” desta decisão do Conselho Superior da Magistratura, enquanto alguns juízes clamam que não senhor, não há partidarização das decisões do Conselho, ao mesmo tempo o caso já entrou na ementa da luta partidária. Uns a dizer que quem provocou o congelamento da nota foram os três conselheiros nomeados pelo PS, outros a dizer que não, que foi Laborinho Lúcio (felizmente, ainda ninguém disse que fui eu), como se fosse uma coisa extremamente difícil de saber ao certo, como se estivéssemos a tratar, não com Juízes Conselheiros, mas sim com garotos da escola, empurrando a autoria de uma traquinice de uns para os outros.

É mais um caso a precisar de um esclarecimento rápido e de claridade inquestionável. Primeiro, porque a já algo raquítica credibilidade da nossa Justiça, agradeceria. Segundo, porque ainda todos temos nos ouvidos a frase de Jorge Coelho, esse grande filósofo do Partido Socialista, segundo a qual, “Quem se mete com o PS, leva!”

Seria muito bom não ser esse o caso (desta vez).

12 comentários:

Maria disse...

Ainda há muito para vindimar neste caso... se é que alguma vez a vindima acaba.

Abreijos

oasis dossonhos disse...

Abraço desde Alpedrinha. Esse caso é mais uma originalidade tuga.

LFM

Sérgio Ribeiro disse...

É o Poder e o seu uso. E abuso!

É uma vergonha. A velha história da mulher de César posta em pino e a ver-se-lhe as cuecas sujas.

E tu a acertar nos alvos.

E, amanhã, lá cantarás para 151 (esclareço que não estive no Porto!)

Abraço forte

Fernando Samuel disse...

É mais um caso para ser arquivado um dia destes...

Um abraço.

Antuã disse...

É mesmo uma garotada.

Progressistas... disse...

Babo-me de orgulho em estar a ler um "Cantor de Abril" cagar de alto na sorte de um cidadão acusado e preso por pedofilia, coisa que veio a ser declarado falso. Coisa de somenos, situação que o cantigueiro aceitaria com uma perna às costas, ao que imagino.
Desvanece-me portanto aquele ligeiro dedagrado pelo estilo do tal juiz, de sapatilhas e conversando sobre o tal de Pedroso como se falasse de um jogo de sueca. Peanuts pá! Oxalá nunca te vão ao pacote para teres o prazer de seres ilibado. Muito bom pois claro. Porque não óptimo?

samuel disse...

Maria:
Há-de acabar... com as uvas já podres.

Oásis dos sonhos:
Como tantas.

Sérgio ribeiro:
E o público sempre a crescer... ☺ ☺

Fernando Samuel:
O país, pelos vistos, está a precisar não de novos tribunais, mas de maiores arquivos...

Antuã:
Pelo menos parece.

Progressistas:
Não duvido do seu progressismo... mas a “vista” parece deixar um pouco a desejar. A menos que o seu comentário não se deva ao facto de não ter entendido patavina do que escrevi, mas sim a ter comentado sem ler... o que não sendo bonito, é um pouco menos triste.
Se se der ao incómodo de ler o texto, terá grande dificuldade em apontar o sítio onde acuso Paulo Pedroso de pedófilo, ou menosprezo a injustiça que terá sido a sua prisão, no caso de ele nada ter que ver com o processo Casa Pia, o que, convenhamos, não devo ser o único a achar que ficou algo nebuloso. Ele foi solto e ilibado, mas tentou processar testemunhas que o implicavam, por, segundo ele, estarem a mentir e a caluniá-lo, mas o tribunal decidiu que os jovens afinal não estavam a mentir, mas... mas... mas...
Ninguém entendeu lá muito bem!
Mas posso estar enganado. Por isso mesmo é que apenas falei do caso da nota congelada e da possível ou apenas aparente vingança do PS.
Mas estou, obviamente, a perder tempo. Se não leu o post, que era o “assunto”, vai lá agora ler o comentário!...


Saludos gerais!

Anónimo disse...

Começou por me desagradar as apreciações subjectivas sobre o estlo do juiz! Haverá um estilo para juizes e outro para professores, pedreiros etc ?...
O que se fez ao juiz não tem qualificação, mas o pior é que foi um ataque à magistratura pelos juizes nemeados! Eles não deveriam lá estar! É a forma de controlo politico das magistraturas. O poder politico (Assembleia, Presidente, Governo e ... Presidentes da Camara!) ainda não nomeia Juizes nem Procuradores como no Brasil! mas não sei se ainda lá não chegaremos ou não cairemos num sistema equivalente.
Outra questão: mas as decisões judiciais serão a verdade? A verdade decreta-se? Ainda que o processo tenha ilibado o PP, eu estou convencido que, na verdae ele é culpado. ainda que aceite as decisões judiciais, não devemos perder a inteligência e ter opinião. E ainda que este acso nunca me tenha ocupado muito, as informações publicas de Catalina são arrasadoras ...

Nuno

Pecadormeconfesso disse...

Eles não esclarecem Não convém. Afinal está tudo muito claro. Não acha?

Pedro Namora disse...

"Babo-me de orgulho em estar a ler um "Cantor de Abril" cagar de alto na sorte de um cidadão acusado e preso por pedofilia, coisa que veio a ser declarado falso."

Se em Portugal as pessoas se dessem ao trabalho de ler as decisões judiciais, pelo menos aquelas que pretensamente decidem questões relativas a crimes contra a Humanidade, saberiam que é absolutamente falso que algum tribunal tenha dito que paulo pedroso é inocente.
É verdade que foi libertado por um acórdão e juízes, suficientemente diligentes para impedir que o acórdão, proferido pelo mesmíssimo tribunal da Relação, no dia seguinte, pudesse ter determinado com efeitos práticos, que o tal fulano aguardasse em prisão domiciliária os subsequentes trâmites processuais.
É verdade que não foi pronunciado criminalmente. As vítimas, cujos depoimentos foram considerados credíveis para sustentar a sujeição dos restantes arguidos a julgamento, sofreram todas do mesmo mal, e o que disseram relativamente ao tal fulano não foi considerado suficiente, nomeadamente, por não terem sido capazes de indicar que marcas de carros conduzia e que utilizava aparelho de correcção dentário, por sinal, transparente.
Ora sucede que em Portugal, até ao julgamento do Processo Casa Pia, as pessoas, não o tal fulano, eram pronunciadas e levadas a julgamento, desde que existissem índicios suficientes de terem cometido o crime ou crimes porque eram acusadas. As conclusões ficam a cargo da cabeça de cada um.
Por mim, acredito nas vítimas e no imenso sofrimento por que passaram. E não há decisão formal que me afaste desta posição.
E é verdade, como bem lembrou o Samuel, que todas as vítimas têm ganho os processos que aqueles que corajosamente denunciaram lhes moveram.
E não deixa de ser curiosa a situação: as vítimas denunciam os abusos e abusadores. Mas como os crimes prescreveram, não os podem processar criminalmente. Contudo os algozes, sobretudo os de maiores recursos financeiros, podem mover-lhes uma implacável perseguição.
Que nojo sinto pelos que se autodenominam "progressistas" e afinal mais não são do que cobardolas incapazes do gesto cívico elementar de assinar os escarros que produzem.

samuel disse...

Nuno:
Ainda muito virá à superfície...

Pecadoemeconfesso:
Muito claro ainda não está... mas espero que algum dia venha a estar.

Pedro Namora:
Em cheio!!!


Saludos colectivos!

Anónimo disse...

E quais seriam as provas boas, as primeiras ou as segundas?
Se fosse um pobre e esfarrapado seriam as primeiras mas assim arranjaram-se segundas. Só o Vale e Azevedo é que não se consegue ver livre da carga que arranjou, ou arranjaram-lhe?